Jurisprudência
Informativo n. 880 – 10 de março de 2026.
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Notícias jurídicas
Legislação
Brasil tem melhor maio da história
O Brasil teve o melhor maio da história em gastos realizados por turistas estrangeiros no país, com registro total de US$ 567…
Notícias Jurídicas
Fachin leva julgamento sobre ‘cura gay’ para o plenário físico do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e levou para plenário físico o julgamento que discute a constitucionalidade…
Jurisprudência
Primeira Turma do STJ começa às 13h no dia 14 de abril
A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa,…
Legislação
Saneamento básico: a pauta bilionária que segue fora do debate político eleitoral
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Notícias Jurídicas
TJ-SP legitima doação feita a herdeiros antes do nascimento de outros filhos
Casos de família A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a legitimidade de…
Jurisprudência
Teste de publicação 10042026 2
Imprimir asdf Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container initialized: window.carouselInitialized[groupId] .gallery-header initialized: window.carouselInitialized[groupId] .gallery-header h3 /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR)…
Legislação
Divulgado resultado da segunda edição do Sisu 2023
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta terça-feira (27/6), o resultado da chamada regular da segunda edição de 2023 do Sistema de…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Enunciado 47 da Súmula Vinculante :: Livre Direito
O Tribunal acolheu proposta de edição de enunciado de súmula vinculante com o seguinte teor: “Os honorários advocatícios incluídos na condenação…
Jurisprudência
Informativo n. 881 – 17 de março de 2026.
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