O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida protetiva de urgência concedida a uma mulher em…
Deve ser votado nesta sexta-feira (28), a partir das 10h30, o relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)…
A sucessão na Casa d’Agronômica será disputada por oito candidatos ao governo de Santa Catarina (SC) nas eleições de 2026. Os perfis…
27/08/2026 – Entender que ninguém tem o direito de interferir na escolha política de outra pessoa é o principal caminho para…
O Senado pode votar na próxima semana, durante esforço concentrado da Casa, o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular…
Em sessão realizada nesta quarta-feira (26/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo — na presença dos três presidentes…
Informativo n. 556 – 23 de fevereiro a 4 de março de 2015. Source link
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Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.197 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito…
A proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 já conta com relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça do…
