Comissão de Orçamento analisará MP que libera recursos subsidiar combustíveis — Senado Notícias
Já está na Comissão Mista de Orçamento (CMO) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,152 bilhões, em favor do…
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Publicamos ontem nesta ConJur, uma proposta de conformação da intervenção do Ministério Público estadual no Habeas Corpus). Convidamos a comunidade para construir…
Informativo n. 555 – 11 de março de 2015. Source link
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o relatório técnico da audiência pública sobre o uso do fraturamento hidráulico (fracking) na exploração…
O número de eleitores idosos cresceu cerca de 14% desde as eleições de 2022, alcançando neste ano 37,5 milhões de aptos a…
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O Supremo Tribunal Federal começou a julgar um conjunto de ações que pode definir até onde os estados podem ampliar o poder…