Governo prorroga por 15 dias venda de carro com desconto exclusivo para pessoas físicas
O Governo Federal prorrogou por mais 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto, dentro do…
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Problema estrutural A 1ª Vara Regional do Barreiro, da Comarca de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de uma moradora…
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 10/4/2026 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do…
No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de…
Reconhecido excesso de linguagem na sentença de pronúncia ou no acórdão confirmatório, deve-se anular a decisão e os consecutivos atos processuais, determinando-se…
Informativo n. 878 – 24 de fevereiro de 2026. Source link
O Ministério das Comunicações (MCom) aprovou a priorização de projeto para investimento em rede de transporte, rede de acesso e infraestrutura para…
O que seria apenas o julgamento sobre o formato da eleição-tampão para governador do Rio de Janeiro tomou proporções de crise entre…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento…
A Comissão de Educação (CE) discutiu o projeto (PL 3.535/2025) que cria o Dia Nacional dos Mártires da Confederação do Equador a…