Notícias

Jurisprudência

Isabel Gallotti é a nova presidente da Quarta Turma do STJ

A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…

Legislação

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Notícias Jurídicas

Na comparação com os candidatos que passaram antes pela bancada da TV Globo, o presidente Lula (PT) se saiu bem na entrevista…

Jurisprudência

Resumo: A 1ª Turma do TST confirmou a demissão por justa causa de uma auxiliar hospitalar que apresentou atestado médico falsificado.…

Legislação

Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 600 mil urnas eletrônicas serão usadas em outubro. Entre as novidades está a exibição da foto…

Notícias Jurídicas

Quanto maior for a preocupação do sistema de Justiça em evitar que uma vítima de violência sexual seja chamada novamente a relatar…

Jurisprudência

Informativo n. 554 – 25 de fevereiro de 2015. Source link

Legislação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode analisar na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025,…

Jurisprudência

O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ampliou a medida protetiva de urgência concedida a uma mulher em…

Legislação

Deve ser votado nesta sexta-feira (28), a partir das 10h30, o relatório final da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)…