Legislação
Senado participa do Movimento Pela Vida das Mulheres — Senado Notícias
O Senado é um dos parceiros do Movimento Pela Vida das Mulheres, que é resultado da parceria entre empresas, organizações da sociedade civil…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos de STJ
No dia 28 de agosto de 2013, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebia três novos integrantes: Moura Ribeiro, Regina Helena Costa…
Legislação
Comissões da taxa das blusinhas e de outras MPs se reúnem na próxima semana — Senado Notícias
Quatro comissões mistas que analisam medidas provisórias têm reuniões marcadas para a próxima semana. A agenda começa na segunda-feira (31), com a…
Notícias Jurídicas
Haddad tem menos de um terço do tempo de TV de Tarcísio em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem o maior tempo entre todos os candidatos aos governos estaduais do Brasil…
Jurisprudência
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho intima desembargadora por manifestação em Pleno do TRT-3 (MG)
28/08/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) intimou a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) Cristiana…
Legislação
Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição — Senado Notícias
Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas…
Notícias Jurídicas
Tributação de bioinsumos: do enquadramento por analogia
O que são bioinsumos e por que o tema importa No último dia 18 de agosto, tivemos em São Paulo o 3º…
Jurisprudência
Informativo n. 553 – 11 de fevereiro de 2015.
Informativo n. 553 – 11 de fevereiro de 2015. Source link
Legislação
CRE examina indicações de diplomatas para Unesco e República do Mali — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião marcada para a próxima quarta-feira (2), às 10h, para apreciar duas indicações de autoridades…
Jurisprudência
Isabel Gallotti é a nova presidente da Quarta Turma do STJ
A partir do próximo dia 30, a ministra Isabel Gallotti assume a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…