Jurisprudência
Informativo n. 551 – 3 de dezembro de 2014.
Informativo n. 551 – 3 de dezembro de 2014. Source link
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Notícias jurídicas
Legislação
Circularidade de baterias de carros elétricos terá nova votação em comissão — Senado Notícias
O projeto que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares terá nova votação na Comissão de Meio Ambiente. O PL…
Jurisprudência
STJ discute regras da LRF para transferências voluntárias
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.242.339 e 2.245.522, de relatoria da ministra Regina Helena…
Legislação
CSP pode votar porte de arma para mulheres com medida protetiva — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar na terça-feira (1º) um projeto que autoriza o porte de arma de…
Notícias Jurídicas
O ouro que não usamos
Em A Revolução Ecojurídica, Fritjof Capra e Ugo Mattei pedem uma instituição jurídica relacional (nem propriedade individual, nem propriedade estatal) capaz de…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho prepara estratégias para os próximos anos
24/08 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou reunião para discutir o Planejamento Estratégico da Justiça do Trabalho para o período de…
Legislação
CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) agendou reunião para terça-feira (1º), a partir das 10h, para votar dez itens. Um…
Notícias Jurídicas
Falta de publicidade de união afasta anulação de venda de imóvel
Para que se torne inválida a venda de um imóvel, envolvido em disputa de união estável, é necessário que seja comprovada a…
Jurisprudência
Informativo n. 552 – 17 de dezembro de 2014.
Informativo n. 552 – 17 de dezembro de 2014. Source link
Legislação
Senado participa do Movimento Pela Vida das Mulheres — Senado Notícias
O Senado é um dos parceiros do Movimento Pela Vida das Mulheres, que é resultado da parceria entre empresas, organizações da sociedade civil…