Jurisprudência
repetitivo no STJ discute honorários em rescisória
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza…
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Notícias jurídicas
Legislação
Senado comemora em sessão especial os 300 anos de Fortaleza — Senado Notícias
Sessão especial do Senado nesta segunda-feira (13) homenageou os 300 anos de Fortaleza. A homenagem foi solicitada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE),…
Notícias Jurídicas
Dispensa de trabalhador com lesão ocular é discriminatória
Atentado à dignidade A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)…
Jurisprudência
iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira
Resumo: Um motoboy contratado por uma microempresa para fazer entregas para o iFood pretendia responsabilizar a plataforma pelas verbas trabalhistas devidas a…
Legislação
Governo amplia financiamento do Fies a cursos de medicina
O teto para financiamentos de cursos de medicina via Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, subiu para R$ 60 mil por semestre.…
Notícias Jurídicas
INFO 561: CANCELAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO REPETITIVO :: Livre Direito
Cancela-se a distribuição da impugnação ao cumprimento de sentença ou dos embargos à execução na hipótese de não recolhimento das custas no…
Jurisprudência
Informativo n. 29 – 20 de janeiro de 2026 – Direito Privado
Informativo n. 29 – 20 de janeiro de 2026 – Direito Privado Source link
Legislação
Proposta impede que planos de saúde limitem sessões de terapia para autistas — Senado Notícias
A senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR) apresentou um projeto (PL 1.586/2026) que proíbe os planos de saúde de limitarem o número de sessões…
Notícias Jurídicas
‘Legitimação não é só para ingresso no Supremo, é para a permanência’, diz Cármen Lúcia
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmén Lúcia afirmou nesta segunda-feira (13/4) que não interessa à sociedade que os ministros percam…
Jurisprudência
Seminário STJ-TJPB debate ações contra violência de gênero
A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba…