A comissão mista da medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$…
A intimação por edital para caracterização da mora, permitida somente se esgotadas as demais vias de notificação do devedor, deve sempre observar…
Informativo n. 550 – 19 de novembro de 2014. Source link
As coligações partidárias não são permitidas nas eleições para deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores (ou seja, não podem ocorrer…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a aplicação da taxa Selic na restituição de valores apreendidos em medida…
Já está em vigor a Lei Complementar 235, de 2026. A norma cria regras para que o governo federal possa, ainda neste…
Com o fim das convenções partidárias em 5 de agosto, os partidos políticos e federações já oficializaram quem são os candidatos à…
24/08 – A Seção 1 de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reconheceu a natureza salarial de valores pagos “por…
A senadora Leila Barros (PDT-DF) é a relatora da MP 1.357/2026, medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até…
O Tribunal Superior Eleitoral vai avaliar se o X (ex-Twitter), ao estabelecer um filtro para barrar a recomendação de candidatos durante a…
