STJ: contribuinte que recolheu ICMS sobre TUSD/TUST não pode pedir restituição
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu por unanimidade os efeitos da modulação estabelecida no Tema 986, que trata da…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu por unanimidade os efeitos da modulação estabelecida no Tema 986, que trata da…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítima a cobrança de taxas condominiais por um condomínio irregular,…
Na quinta-feira (27), o Senado promoveu a oficina “Lei Maria da Penha em miúdos”. O objetivo foi explicar a legislação de forma…
A Justiça do Trabalho está prestes a criar uma estrutura burocrática para resolver um problema que, na prática, não tem. Referimo-nos à…
24/08 – A violência doméstica também deixa marcas na vida profissional das vítimas. Esta reportagem especial mostra como agressões, perseguições, dependência financeira…
Embora a maioria branca e masculina continue predominando, a autodeclaração de raça e gênero revela um Brasil mais diversificado e cada vez mais…
Informativo n. 549 – 5 de novembro de 2014. Source link
A Comissão Mista da medida provisória que autoriza a União a destinar até R$ 30 bilhões ao financiamento de veículos novos para…
Os partidos políticos oficializaram quem serão os candidatos a governador de Rondônia (RO) nas eleições de 2026. Ao todo, seis políticos disputarão…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a proteção legal do bem de família não pode…