Jurisprudência
Núcleos de prática jurídica têm prazo em dobro no processo penal
Com base na aplicação, por analogia, do artigo 186, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC), a Corte Especial do Superior…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Ação anulatória deve questionar acordo extrajudicial homologado
Eventual fraude, simulação ou vício de consentimento atinge diretamente o negócio jurídico que deu origem ao ato homologatório. Nessa hipótese, o instrumento…
Jurisprudência
Assédio sexual: técnica obtém aumento de indenização
24/08 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 20 mil a indenização a ser paga a uma…
Jurisprudência
Informativo n. 547 – 8 de outubro de 2014.
Informativo n. 547 – 8 de outubro de 2014. Source link
Notícias Jurídicas
Julgamentos bilionários, Justiça gratuita e Testemunha de Jeová: a pauta do STF para setembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, divulgou a pauta de setembro para o plenário físico. No mês anterior às…
Jurisprudência
Como vai funcionar o critério de relevância do recurso especial
A Constituição Federal não deixa dúvidas sobre a razão de existir do Superior Tribunal de Justiça (STJ): conforme o artigo 105 do…
Notícias Jurídicas
TRF-1 mantém 75 mil hectares sob posse de indígenas no Mato Grosso
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu parecer do Ministério Público Federal e negou o pedido de uma empresa agropecuária pela…
Jurisprudência
Assédio moral ascendente: quando o chefe é a vítima | Direto da Rede
24/08 – O quadro Direto da Rede explica o assédio moral ascendente, que ocorre quando a prática parte de um subordinado contra…
Jurisprudência
Informativo n. 548 – 22 de outubro de 2014.
Informativo n. 548 – 22 de outubro de 2014. Source link
Notícias Jurídicas
STJ: contribuinte que recolheu ICMS sobre TUSD/TUST não pode pedir restituição
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu por unanimidade os efeitos da modulação estabelecida no Tema 986, que trata da…