Integrantes do sistema de segurança pública, os Corpos de Bombeiros militares também têm atuação relevante na saúde. Em 2025, essas instituições fizeram 1…
Inteligência Financeira Existem encomendas de relatórios de inteligência financeira (RIFs) para fins políticos, de extorsão, pesca probatória e outras finalidades espúrias…
Nesta terça-feira (9), às 10h, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade à sessão ordinária iniciada em 2…
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação da proposta que prevê o fim da…
8/6/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 25/8, audiência pública para debater o controle e a limitação do…
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar nesta terça-feira (9) projeto que aumenta a pena para furto e roubo de…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, voltou a criticar, nesta segunda-feira (8/6), as pressões vindas do exterior sobre…
Informativo n. 758 – 28 de novembro de 2022. Source link
Uma medida provisória assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União…
Importa ressaltar, porquanto deveras importante, que a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em recente e unânime julgamento proferido no Recurso…
