Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade — Senado Notícias
Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo na…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou nesta quarta-feira (14/10) um agravo interno em um recurso que discutia a acumulação dos benefícios…
14\10\2026 – Confira os destaques desta edição: (00:23) Os impactos das enchentes no trabalho (01:30) Vítimas das cheias relembram os desafios para…
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Informativo n. 434 – 10 a 14 de maio de 2010. Source link
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Nunes Marques assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso de não intervencionismo do Judiciário nas eleições. Sem citar…
Com tema “Inteligência Artificial & Justiça”, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, de 18 a 20 de outubro, os debates da…
Está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que permite à instituição financeira pública responsável pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, na terça-feira (13/10), se cabe usucapião de domínio na internet, considerando…