Legislação
Senado deve escolher substituto de Bruno Dantas no TCU — Senado Notícias
O Senado deverá escolher quem ocupará a vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) com a renúncia do ministro Bruno…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 545 – 10 de setembro de 2014.
Informativo n. 545 – 10 de setembro de 2014. Source link
Legislação
Pauta da CCJ reúne escala 6×1, segurança e regras de trânsito — Senado Notícias
O fim da escala de trabalho 6×1 é o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira…
Notícias Jurídicas
9 casos no STJ que podem impactar estratégias de empresas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem em seu acervo uma série de processos que afetam empresas e podem uniformizar entendimentos em…
Jurisprudência
honorários na rejeição da inclusão de terceiros na execução
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os honorários advocatícios de sucumbência podem ser fixados por apreciação equitativa…
Legislação
Senado entra no movimento Pela Vida das Mulheres — Senado Notícias
O Senado Federal firmou uma parceria com organizações da sociedade civil, instituições públicas e empresas, no movimento ‘Pela Vida das Mulheres’. Lançada…
Notícias Jurídicas
Aprovação em assembleia impede ação de exigir contas posterior
A aprovação das contas de um sócio administrador em assembleia de sócios, sem impugnação tempestiva, impede que o tema volte a ser…
Jurisprudência
Culpa exclusiva de vendedor por acidente de trânsito afasta indenização à família
Resumo: Um vendedor morreu em acidente de trânsito quando voltava de uma reunião a serviço da empresa e se chocou de…
Jurisprudência
Informativo n. 546 – 24 de setembro de 2014.
Informativo n. 546 – 24 de setembro de 2014. Source link
Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos a governador do Amazonas (AM) nas eleições 2026
Sete políticos são candidatos a governador do Amazonas (AM) nas eleições 2026. O cenário do pleito amazonense tem questões peculiares locais. Após…