Notícias Jurídicas
Juizado especial não pode julgar ações que precisam de perícia
Se uma perícia técnica complexa é necessária para a análise do mérito de uma ação e para a produção de provas essenciais…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
TST inicia 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas
31/8/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho deu início, nesta segunda-feira (31), à 2ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas. Criada em…
Legislação
Hermes Klann defende negociação em vez de PEC que acaba com escala 6×1 — Senado Notícias
Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (31), o senador Hermes Klann (PL-SC) criticou duas matérias em análise na Casa: a PEC 221/2019, que acaba…
Jurisprudência
Informativo n. 544 – 27 de agosto de 2014.
Informativo n. 544 – 27 de agosto de 2014. Source link
Legislação
Comissão da MP da taxa das blusinhas remarca apresentação de relatório — Senado Notícias
Inicialmente prevista para a segunda-feira (31), foi remarcada para a manhã desta terça-feira (1º), às 10h, a apresentação e votação do relatório…
Notícias Jurídicas
Campanha de Lula acusa PL de manobra contábil para aumentar caixa eleitoral e aciona TSE
A campanha do presidente Lula (PT) à reeleição ingressou com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar repasses feitos entre o…
Jurisprudência
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância
Presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, foi recebido pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loreiro. O presidente do Superior…
Legislação
Executivo envia Orçamento de 2027 ao Congresso com mínimo de R$ 1.741 — Senado Notícias
Salário mínimo de R$ 1.741, inflação de 3,6% e crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,46%. Esses são alguns pontos da…
Notícias Jurídicas
Sete problemas do projeto de lei sobre gratuidade da justiça
Em 3 de julho deste ano, o presidente do Senado subscreveu o autógrafo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.239, de…
Jurisprudência
Sou boy: a rotina de trabalho
Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 31/08/2026 – “Sou Boy”: a rotina…