Estudantes com dívidas em atraso no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ter seus dados fiscais e patrimoniais consultados pelo banco público…
Há precedentes que são difíceis de interpretar. Exigem distinções, leitura cuidadosa, compreensão do contexto, além de coerência argumentativa e teleológica. O Tema…
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
A exposição “TV Senado: Democracia.Todo Dia. Há 30 Anos” celebra três décadas da emissora e sua contribuição para a comunicação pública e…
Informativo n. 543 – 13 de agosto de 2014. Source link
O Plenário do Senado reúne-se nesta quinta-feira (3) para votação de projetos que ratificam três acordos internacionais assinados pelo Brasil. A sessão deliberativa…
A denúncia espontânea atravessou 60 anos praticamente sem alteração de texto. O ambiente em que ela operava, porém, deixou de existir. No…
Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca manteve a prisão preventiva do tenente-coronel da…
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Se uma perícia técnica complexa é necessária para a análise do mérito de uma ação e para a produção de provas essenciais…
