Legislação
Governo lança grupo para elaborar a Política Nacional de Cuidados
O Grupo de Trabalho responsável por elaborar a Política Nacional de Cuidados foi lançado nesta segunda-feira (22/5). A cerimônia contou com a…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
INFO 561: TERMO INICIAL PARA EFEITO DE DETRAÇÃO DA PENALIDADE PREVISTA NO ART. 7º DA LEI 10.520/2002 :: Livre Direito
O termo inicial para efeito de detração da penalidade prevista no art. 7º da Lei 10.520/2002 (impedimento de licitar e contratar com…
Jurisprudência
Informativo n. 869 – 4 de novembro de 2025.
Informativo n. 869 – 4 de novembro de 2025. Source link
Legislação
‘intérprete do Brasil’ — Senado Notícias
O legado de Chico Anysio (1931-2012) foi lembrado pelo Senado em sessão especial nesta quinta-feira (16). Convidados exaltaram o talento e o…
Notícias Jurídicas
STF decide que professor temporário deve receber piso do magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16/4), por unanimidade, que o professor contratado de forma temporária pelo poder público tem…
Jurisprudência
Podcast discute decisão do STJ sobre respeito a precedentes
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal…
Legislação
Receita abre consulta ao primeiro lote de restituição do IR 2023
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (24/5), a partir das 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda…
Notícias Jurídicas
Acordo de cooperação quer moralizar recuperação no campo
O campo brasileiro enfrenta uma crise de insolvência sem precedentes. Em 2024, os pedidos de recuperação judicial no agronegócio cresceram 138% em…
Legislação
Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental…