Jurisprudência
Informativo n. 541 – 11 de junho de 2014.
Informativo n. 541 – 11 de junho de 2014. Source link
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Notícias jurídicas
Legislação
Salão Negro recebe exposição pelos 30 anos da TV Senado — Senado Notícias
Três décadas de cobertura dos fatos que moldaram a política nacional ganham espaço com a exposição TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há…
Notícias Jurídicas
O preço político de regionalizar a saúde
Em maio, quatro comitês estaduais de saúde passaram dois dias em um programa imersivo de formação de lideranças dedicado à regionalização da…
Jurisprudência
Reportagem especial mostra decisões do STJ sobre herança digital
O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica…
Legislação
União poderá obter crédito de US$ 1 bi para projetos sustentáveis — Senado Notícias
A contratação pela União de empréstimo externo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para ações de sustentabilidade foi autorizada…
Notícias Jurídicas
O IPTU tem que mudar?
O seu carnê anual do IPTU exibe valor do imóvel inferior ao valor de mercado? Valor de mercado e base de cálculo…
Jurisprudência
TST marca audiência pública para discutir prorrogação de jornada em ambiente insalubre
1/9/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 21/9, às 14h, uma audiência pública para discutir a validade de cláusulas…
Legislação
Fim da escala de trabalho 6×1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira — Senado Notícias
Relator da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que há expectativa…
Jurisprudência
Informativo n. 542 – 27 de junho de 2014.
Informativo n. 542 – 27 de junho de 2014. Source link
Legislação
Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (1°) o projeto de lei que cria incentivos fiscais para estimular a instalação de data centers (centros…