Jurisprudência
Sesaud disponibiliza agendamento de consultas por WhatsApp
17/04/2026 – A Secretaria de Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (Sesaud) passou a oferecer um novo canal de atendimento via WhatsApp…
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Notícias jurídicas
Legislação
Salário mínimo deve subir para R$ 1.717 em 2027, prevê governo — Senado Notícias
O salário mínimo deve subir de R$ 1.621 para R$ 1.717 em 2027, com aumento de R$ 96 (5,9%), segundo o projeto…
Notícias Jurídicas
Informativo 786: A constituição de novo mandatário para atuar em processo judicial, sem ressalva ou reserva de poderes, enseja a revogação tácita do mandato anteriormente concedido. :: Livre Direito
A constituição de novo mandatário para atuar em processo judicial, sem ressalva ou reserva de poderes, enseja a revogação tácita do mandato…
Jurisprudência
Informativo n. 868 – 28 de outubro de 2025.
Informativo n. 868 – 28 de outubro de 2025. Source link
Legislação
Inscrições do Encceja 2023 vão até 2 de junho
Notícias ENCCEJA Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é uma das formas de obter o diploma do…
Notícias Jurídicas
Lula vai usar saúde como trunfo contra Flávio Bolsonaro, mas estratégia tem riscos
As declarações do ministro Alexandre Padilha (PT) no Fórum JOTA, realizado na segunda-feira (13/4), não deixam dúvida: saúde será um dos temas…
Jurisprudência
Publicação de balanço de limitada não é condição para arquivamento
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço…
Legislação
Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado — Senado Notícias
O filme Encontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília,…
Notícias Jurídicas
Autoridade portuária é condenada a indenizar usuária de catraia
PERIGO NA TRAVESSIA A potencialidade do acidente para causar resultado trágico justifica o aumento da indenização por danos morais, independentemente…
Jurisprudência
TST recebe exposição “O Talento que Rompe as Ruas”
16/4/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho recebe, até 29/4, a exposição “O talento que rompe as ruas”, com obras produzidas por…