TST abre Seminário de Precedentes com foco em segurança jurídica e integração entre tribunais
02/09/2026 – Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do…
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A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) deu parecer favorável nesta quarta-feira (2) ao projeto de lei que permite à Agência Nacional…
Informativo n. 540 – 28 de maio de 2014. Source link
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que limita a jornada dos celetistas…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2/9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de emenda à Constituição que…
Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e…
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A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa…