O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente…
Ao definir que a vedação ao uso de deepfake se restringe aos casos em que o conteúdo é caracterizado como propaganda eleitoral,…
Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de resolução que dá o nome Sala Sarah Abrahão ao espaço que…
Informativo n. 539 – 15 de maio de 2014. Source link
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental…
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, deu prazo de dez dias para que…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC –…
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) foi aprovado nesta quarta (2) pelo…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou, nesta quarta-feira (2/9), a análise do recurso extraordinário que visa decidir se empresas de compra,…
