Notícias Jurídicas
CCJ do Senado aprova a PEC que prevê o fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2/9), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Ministro Salomão preside primeira sessão na Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão de julgamento conduzida pelo ministro Luis…
Legislação
CCJ aprova texto-base com retirada de regra sobre bets — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o texto-base da proposta de emenda à Constituição que…
Notícias Jurídicas
Infração passível de demissão justifica cassação de aposentadoria
Nos casos em que o servidor, na atividade, praticou falta que poderia resultar em demissão, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e…
Jurisprudência
Licença para Alistamento ou Recadastramento Eleitoral
Licença para Alistamento ou Recadastramento Eleitoral – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o…
Legislação
Comissão aprova fim da ‘taxa das blusinhas’; texto vai à Câmara — Senado Notícias
A medida provisória que zerou o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 260), a chamada “taxa…
Jurisprudência
Informativo n. 541 – 11 de junho de 2014.
Informativo n. 541 – 11 de junho de 2014. Source link
Legislação
Salão Negro recebe exposição pelos 30 anos da TV Senado — Senado Notícias
Três décadas de cobertura dos fatos que moldaram a política nacional ganham espaço com a exposição TV Senado. Democracia. Todo Dia. Há…
Notícias Jurídicas
O preço político de regionalizar a saúde
Em maio, quatro comitês estaduais de saúde passaram dois dias em um programa imersivo de formação de lideranças dedicado à regionalização da…
Jurisprudência
Reportagem especial mostra decisões do STJ sobre herança digital
O que acontece com os bens digitais de uma pessoa após a sua morte? No Brasil, ainda não existe uma lei específica…