Jurisprudência
Informativo n. 539 – 15 de maio de 2014.
Informativo n. 539 – 15 de maio de 2014. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental…
Notícias Jurídicas
Justiça concede prazo de 10 dias para Discord apresentar proposta de melhorias à União
O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, deu prazo de dez dias para que…
Jurisprudência
Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, na terça-feira (1º), o lançamento do livro 10 anos do CPC –…
Legislação
Projeto sobre minerais críticos e estratégicos vai à sanção presidencial — Senado Notícias
O projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) foi aprovado nesta quarta (2) pelo…
Notícias Jurídicas
STF reinicia julgamento sobre ITBI em capital social de imobiliárias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal reiniciou, nesta quarta-feira (2/9), a análise do recurso extraordinário que visa decidir se empresas de compra,…
Jurisprudência
TST abre Seminário de Precedentes com foco em segurança jurídica e integração entre tribunais
02/09/2026 – Começou na manhã desta quarta-feira (2), no Tribunal Superior do Trabalho, o 2º Seminário de Precedentes na Justiça do…
Legislação
Vai ao Plenário proposta que permite à ANP ter acesso a dados de notas fiscais — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) deu parecer favorável nesta quarta-feira (2) ao projeto de lei que permite à Agência Nacional…
Jurisprudência
Informativo n. 540 – 28 de maio de 2014.
Informativo n. 540 – 28 de maio de 2014. Source link
Legislação
CCJ aprova fim da escala 6×1 e limite de 40 horas semanais de trabalho — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) que limita a jornada dos celetistas…