TST promove segunda audiência de conciliação entre Correios e entidades sindicais – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência…
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto do Acordo Internacional do Café, assinado em 2022. O acordo atualiza as regras…
Informativo n. 538 – 30 de abril de 2014. Source link
A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
O Reino Unido anunciou nesta quinta-feira (3/9) o aporte de 400 milhões de libras, ou cerca de US$ 540 milhões, ao Fundo…
A regulamentação da relevância da questão federal inaugura uma nova etapa para a admissibilidade do recurso especial e traz mudanças para o…
O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente…
Ao definir que a vedação ao uso de deepfake se restringe aos casos em que o conteúdo é caracterizado como propaganda eleitoral,…
Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de resolução que dá o nome Sala Sarah Abrahão ao espaço que…
