Notícias Jurídicas
Cristiano Zanin é eleito para 2º mandato como substituto do TSE
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito, na sessão plenária desta quinta-feira (3/9), para um novo mandato de dois…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Precedentes na Justiça do Trabalho: como uniformizar decisões sem ignorar IA e realidade dos casos
3/9/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) encerrou, nesta quinta-feira (3), em Brasília, ao 2º Seminário Nacional de Precedentes na…
Legislação
Mudanças no seguro rural seguem para sanção — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade…
Jurisprudência
Informativo n. 537 – 10 de abril de 2014.
Informativo n. 537 – 10 de abril de 2014. Source link
Legislação
Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior — Senado Notícias
Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver…
Notícias Jurídicas
Moraes pede providências a Fachin contra Mendonça por abuso de autoridade e por favorecer grupo político
O ministro Alexandre de Moraes pediu que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tome providências contra a atuação do…
Jurisprudência
STJ fixa multa por litigância de má-fé
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu multa por litigância de má-fé de dez por cento sobre o valor…
Legislação
Flávio Arns defende criação de centro de terapia celular para doenças neurológicas — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) promoveu uma audiência pública na terça-feira (1º) para discutir a criação de um centro…
Notícias Jurídicas
impactos da Lei 15.484 no STJ
Dia 4 de setembro de 2026. A partir desta data, o Superior Tribunal de Justiça poderá deixar de julgar casos envolvendo matérias…
Jurisprudência
TST promove segunda audiência de conciliação entre Correios e entidades sindicais
TST promove segunda audiência de conciliação entre Correios e entidades sindicais – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência…