Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e afirmou…
avançou o sinal A afirmação de certeza e o juízo de valor quanto à autoria delitiva na fase de pronúncia…
17/04/2026 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os valores recebidos por um motorista em acordo firmado na Justiça…
Notícias ENEM Documento oficializa o cronograma e as regras do Exame Nacional do Ensino Médio em 2023. Inscrições serão de 5 a…
Em conclusão de julgamento, o Plenário, por maioria, acolheu pedido formulado em ação direta para dar interpretação conforme à Constituição ao inciso…
Informativo n. 861 – 9 de setembro de 2025. Source link
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022, que prevê a aplicação do Regime…
Com o debate político cada vez mais radicalizado e as redes sociais amplificando disputas ideológicas, a polarização que permeia praticamente todos os…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio…
Aseleção de conjunto de ginástica rítmica alcançou mais um resultado inédito no último domingo (07.05). Depois de subir ao pódio pela primeira…
