Legislação
CAS dará palavra final em projeto sobre luto parental — Senado Notícias
Um pedido de vista coletivo adiou a votação do projeto que trata do luto parental pós-aborto espontâneo na Comissão de Assuntos Sociais…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Com 48,4% de apoio e 49,1% de rejeição, Lula avança em ranking regional de consultoria argentina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu uma posição no ranking de imagem dos presidentes da América Latina e ocupa…
Jurisprudência
2ª edição de evento de cooperação com Ásia e Pacífico acontece em 23/4
Dando continuidade ao seu programa de internacionalização, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, no dia 23 de abril, a segunda edição…
Legislação
Presidente abre plenárias estaduais do PPA Participativo nesta quinta
O Governo Federal está retomando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. O PPA Participativo 2024-2027, que aponta…
Notícias Jurídicas
Constituição, neutralidade e reconstrução no Rio
Opinião O estado do Rio de Janeiro vive uma crise que ultrapassa a política cotidiana. A cassação do governador e…
Jurisprudência
Amazonas Energia terá de pagar horas extras a trabalhador que descansava oito horas entre jornadas
17/04/2029 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou o pagamento de horas extras a um operador de…
Legislação
Regulamentação dos percentuais mínimos de cacau em seus derivados — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em produtos derivados, como chocolates e cacau em…
Notícias Jurídicas
APLICAÇÃO DA PENA DE PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA A MEMBRO DO MP EM AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. :: Livre Direito
ATENÇÃO: Indispensável leitura aos pretendentes a cargos no Ministério Público! É possível, no âmbito de ação civil pública de improbidade administrativa, a…
Jurisprudência
Informativo n. 860 – 2 de setembro de 2025.
Informativo n. 860 – 2 de setembro de 2025. Source link
Legislação
Resultados dos pedidos de isenção do Enem 2023 disponíveis
Os resultados dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 estão disponíveis na Página do…