Jurisprudência
Informativo n. 858 – 19 de agosto de 2025.
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Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Vacinação com dose de reforço bivalente contra Covid-19 é ampliada para toda a população acima de 18 anos
A vacinação com a dose de reforço bivalente contra a Covid-19 foi ampliada para toda a população acima de 18 anos ou…
Notícias Jurídicas
O que dizem os números do sistema de justiça após 10 anos do CPC 2015?
Dez anos após a entrada em vigor do CPC/2015, pergunto: o sistema de justiça melhorou? O código nasceu de um processo deliberativo…
Jurisprudência
STJ discute retroação de benefícios para menores de 16 anos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza…
Legislação
Presidente do Senado pede cautela em projetos que impactam orçamento — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pediu cautela aos senadores que cobram a votação de projetos que podem comprometer o orçamento público.…
Notícias Jurídicas
Carência de plano para cirurgia urgente não pode superar 24 horas
Contra o tempo A lei federal que regula os planos de saúde (Lei 9.656/1998) estabelece um prazo máximo de carência…
Jurisprudência
Mantida condenação por assédio a trabalhador ofendido devido à opinião política
17/04/2026 – A ministra Maria Helena Mallmann, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), manteve a condenação do dono de uma farmácia de Fortaleza…
Legislação
Em pronunciamento à nação, presidente anuncia política de aumento real do salário mínimo e nova faixa de isenção do IR
Primeiro veio a retomada dos programas e iniciativas sociais, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Mais Médicos e Programa de Aquisição…
Notícias Jurídicas
COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR CRIME COMETIDO A BORDO DE NAVIO. :: Livre Direito
Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime praticado a bordo de embarcação estrangeira privada de grande porte ancorada em porto…
Jurisprudência
Informativo n. 859 – 26 de agosto de 2025.
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