Legislação
Bolsa Atleta tem maior lista de contemplados da história: 7.868 esportistas
O Bolsa Atleta 2023 atingiu um patamar inédito na história do programa voltado para fomentar o esporte de alto desempenho no Brasil.…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
REQUISITOS PARA A IMPOSIÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC NO CASO DE SENTENÇA ILÍQUIDA :: Livre Direito
No caso de sentença ilíquida, para a imposição da multa prevista no art. 475-J do CPC, revela-se indispensável (i) a prévia liquidação…
Jurisprudência
STJ exige intimação quando o cumprimento se torna definitivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação ou para…
Legislação
Edital abre mais de 6,2 mil vagas no Mais Médicos em todo o país
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 18/4, trouxe o Edital nº 4, que prevê a adesão ou renovação de municípios e…
Notícias Jurídicas
STJ: árbitro que usou uniforme patrocinado pela Sky pede indenização por direitos de imagem
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar na terça-feira da semana passada (14/4) um recurso submetido por…
Jurisprudência
Informativo n. 857 – 12 de agosto de 2025.
Informativo n. 857 – 12 de agosto de 2025. Source link
Legislação
Governo Federal garante repasse adicional de R$ 2 bilhões para assegurar assistência em entidades filantrópicas
Entidades filantrópicas que historicamente prestam serviços para o Sistema Único de Saúde (SUS) irão receber investimento para assegurar a assistência e o…
Notícias Jurídicas
Ocupação por terceiros não impede reintegração de posse
STATUS QUO ANTE O pedido de reintegração de posse também pode alcançar terceiros que ocupam um imóvel inadimplente, segundo o…
Jurisprudência
exame de gravidez sem responsável não gera dano moral
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises…
Legislação
Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia Nacional…