TST participa de sessão especial no Senado sobre o Dia do Trabalhador

4/5/2025 – O Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (4), sessão especial em homenagem ao Dia do Trabalhador e da Trabalhadora. O Tribunal Superior do Trabalho participou do evento promovido no plenário da Casa Legislativa e foi representado pelo ministro Alberto Balazeiro, indicado pela presidência do TST para falar em nome da Justiça do Trabalho.

O trabalho precisa dignificar o ser humano

Ao destacar os direitos assegurados pela Constituição da República, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dos tratados internacionais “dos quais o Brasil faz parte, o ministro destacou que o trabalho deve ser protegido por normas jurídicas, instituições fortes e por uma cultura de respeito às pessoas que trabalham. 

“O trabalho dignifica, estrutura a vida em sociedade e dá sentido à ideia de cidadania concreta”, disse. “A Constituição de 1988, ao consagrar a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho, aponta precisamente nessa direção”, completou.

Proteção aos trabalhadores e erradicação do trabalho infantil 

O magistrado é coordenador nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho. Ele também aproveitou sua fala para reforçar a posição institucional do judiciário trabalhista contra o trabalho infantil e a defesa da apredizagem como ferramenta de inclusão social e combate ao trabalho precoce e indigno de crianças e adolescentes. 

“O trabalho deve ser fonte de inclusão e jamais de exclusão. Deve ser ambiente em que o talento possa florescer sem que a pessoa precise renunciar a quem é”, enfatizou. “O mesmo se diga em relação ao combate ao trabalho infantil, fonte inexorável de umas mazelas de nosso país, elemento indissociável do nefasto trabalho em condições análogas à escravidão e do prolongamento do ciclo intergeracional da pobreza”, concluiu.

Confira a íntegra da sessão: 

(Natália Hozana/AJ)