Notícias Jurídicas
Juiz proíbe RS de manter presos em viaturas por falta de vagas
Panela de pressão O princípio jurídico da reserva do possível, que permite ao Estado concretizar direitos sociais na medida em…
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Jurisprudência
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Legislação
Áudio: Senado fará debates sobre a influência das bets na saúde dos brasileiros
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) decidiu na quarta-feira (29) que promoverá duas audiências públicas sobre os impactos das apostas…
Jurisprudência
Informativo n. 23 – 21 de janeiro de 2025 – Direito Privado
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Legislação
Projeto facilita crédito a empreendedores jovens e idosos — Senado Notícias
Para estimular o empreendedorismo entre jovens e idosos, o senador Jayme Campos (União-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 2.024/2026, que prevê condições…
Notícias Jurídicas
Corte IDH condena Honduras e reconhece território marinho de comunidade afro-indígena
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) notificou Honduras no começo de março deste ano sobre a sentença que condenou o…
Jurisprudência
Sistemas do STJ podem ficar indisponíveis entre 1º e 3 de maio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre esta sexta-feira (1º) e domingo (3), serão realizadas manutenções programadas em seu ambiente…
Legislação
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei — Senado Notícias
A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura…
Notícias Jurídicas
MG deve corrigir omissão em remuneração de delegados, diz STF
Lição de casa O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quinta-feira (30/4) que o estado de Minas Gerais foi…
Jurisprudência
Avanços históricos e desafios das novas relações trabalhistas marcam Dia do Trabalhador e 85 anos da Justiça do Trabalho
1º/5/2026 – Em um país marcado por mais de três séculos de escravidão e por profundas desigualdades sociais, a Justiça do Trabalho…