Notícias Jurídicas
Juristas apoiam cautela de Gilmar antes de sessão do STF
A posição do ministro Gilmar Mendes de que o Supremo Tribunal Federal, antes de avançar sobre o mérito, precisa definir o objeto,…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 517 – 2 de maio de 2013.
Informativo n. 517 – 2 de maio de 2013. Source link
Legislação
Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial — Senado Notícias
O Senado realizou sessão especial nesta sexta-feira (11) para celebrar os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene,…
Jurisprudência
Projeto Pertencer aproxima instituições e comunidades na Bahia
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) lançou, nesta sexta-feira (11), o projeto Pertencer, idealizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça…
Legislação
Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário — Senado Notícias
O Programa Jovem Senador foi destaque no documentário Eleições 2026: o que pensam os jovens que vão votar pela 1ª vez, exibido…
Notícias Jurídicas
Mendonça defende decisão que afastou Andrei da PF e nega prejuízos
O ministro André Mendonça liberou o sigilo de novos processos do Banco Master, entre eles as investigações sobre o financiamento do filme…
Jurisprudência
FGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhadores está no topo das reclamações trabalhistas
11/09/2026 – Criado em setembro de 1966 para substituir a antiga estabilidade decenal, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…
Legislação
Senado homenageia trabalhadores da área de limpeza — Senado Notícias
O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (11) para homenagear os trabalhadores que atuam na área de limpeza. Também foram celebrados os 50…
Notícias Jurídicas
Minerais críticos e estratégicos e regimes fiscais estrangeiros
Programa de minerais críticos e estratégicos O Senado aprovou no último dia 2 de setembro o PL nº 2.780/2024, que institui a…
Jurisprudência
Informativo n. 518 – 15 de maio de 2013.
Informativo n. 518 – 15 de maio de 2013. Source link