Legislação
sessão especial homenageia a profissão de biblioteconomia – 6/4/26 — Senado Notícias
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Notícias jurídicas
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Info 788: Ação civil pública em face de prefeito e atribuição ministerial (JULGADO QUE MAIS SE DESTACA NO INFORMATIVO) :: Livre Direito
Resumo para facilitar a compreensão: 1 – Há norma estadual dispondo sobre a atribuição exclusiva do chefe do MP estadual a interposição…
Jurisprudência
Informativo n. 868 – 28 de outubro de 2025.
Informativo n. 868 – 28 de outubro de 2025. Source link
Legislação
100% dos medalhistas na melhor campanha do Brasil no Mundial de atletismo paralímpico integram o Bolsa Atleta
Quarenta e sete medalhas e a melhor campanha da história dos mundiais de atletismo paralímpico. O Brasil conquistou mais medalhas que a…
Notícias Jurídicas
Carf permite dedução de despesas com suporte técnico para plataforma digital
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 5 votos a 1,…
Jurisprudência
prazo prescricional da pena de multa segue Código Penal
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.405), consolidou o entendimento de que…
Legislação
Governo Federal inicia convocação da lista de espera do Fies
O Governo Federal iniciou nesta terça, 18/7, a convocação por meio da lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento…
Notícias Jurídicas
Devedor contumaz e os limites do novo modelo de controle fiscal
Opinião A Lei Complementar nº 225/2026 introduziu, no sistema tributário brasileiro, um regime específico voltado ao chamado devedor contumaz, compreendido…
Jurisprudência
Informativo n. 869 – 4 de novembro de 2025.
Informativo n. 869 – 4 de novembro de 2025. Source link
Legislação
Política de alfabetização tem adesão de todas as capitais
Após quatro semanas de lançamento pelo Governo Federal, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as capitais.…