O Senado pode iniciar nos próximos dias a análise do projeto da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Minerais…
O imposto seletivo desenhado na reforma tributária tem uma qualidade técnica muito baixa na concepção e tem o potencial de ser extremamente…
Informativo n. 819 – 6 de agosto de 2024. Source link
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei da Dosimetria após o Congresso derrubar o veto do presidente da República, Luiz…
Opinião A execução civil talvez seja o ambiente em que a distância entre ganhar e receber se revela com maior…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 887 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
Uma voz por trás dos números Para Aisha Haila, uma jovem de 20 anos natural de Aracaju (SE), os dados da PeNSE…
8/5/2026 – A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 está chegando e os prazos para solicitar a inclusão de processos nas pautas…
A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacionais como a ONU…
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (8/5) as primeiras ações contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que reduz as…
