Jurisprudência
podcast debate o Tema 1.385 do STJ
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob…
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Notícias jurídicas
Legislação
CE debate uso de ultraprocessados nas escolas -14/5/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
A reforma tributária vai gerar inflação em 2027?
A reforma tributária vai afetar os diversos setores da economia de formas diferentes — embora ela tenha sido desenhada para ser neutra…
Jurisprudência
Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório
Resumo: Uma empresa pediu a exclusão da condenação ao pagamento de horas extras. O Tribunal Regional entendeu que o número de empregados…
Notícias Jurídicas
Direito Penal do Inimigo e a gênese de um subsistema específico
O conceito de “Direito Penal do Inimigo” foi desenvolvido pelo professor alemão Günther Jakobs no ano de 1985. Ao fio de uma…
Jurisprudência
Informativo n. 811 – 14 de maio de 2024.
Informativo n. 811 – 14 de maio de 2024. Source link
Jurisprudência
Lançamento de livro do ministro Ribeiro Dantas no STJ
Fruto de reflexões sobre a escrita como resposta à necessidade humana de se confessar, o livro A Confissão na Literatura e Outras…
Notícias Jurídicas
IA elimina burocracia, mas não substitui profissional do Direito, dizem especialistas
A influência da inteligência artificial (IA) na rotina dos profissionais do Direito foi tema da maioria dos debates realizados durante o primeiro…
Jurisprudência
Em ação conjunta, Justiça do Trabalho e CNJ levam serviços gratuitos ao arquipélago do Marajó na próxima semana
13/5/2026 – Entre 18 e 22/5, moradores do arquipélago do Marajó, no Pará, receberão uma grande mobilização de serviços gratuitos por…
Notícias Jurídicas
Mulher idosa negra concentra vulnerabilidades no consumo digital
Opinião Tecnologia como artefato de poder Freepik As relações de consumo contemporâneas são cada vez mais mediadas por plataformas digitais…