O Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Distrito Federal que restringia a implantação de sistemas de portaria virtual…
Informativo n. 809 – 30 de abril de 2024. Source link
Em sessão solene na tarde desta quinta-feira (14), o Congresso Nacional celebrou os 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os efeitos financeiros do abono de permanência especial se submetem a…
A oferta de alimentos ultraprocessados em escolas foi novamente discutida no Senado, nesta quinta (14). Especialistas alertaram para os efeitos negativos sobre a saúde e…
Como reduzir riscos de problemas jurídicos em um evento que reúne 100 mil pessoas por dia e envolve mais de 2 mil…
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O Congresso Nacional terá até o dia 11 de julho para analisar a medida provisória que pode reduzir o valor da gasolina…
Saída para a judicialização Entre altos e baixos, o Poder Judiciário tem dado muito mais respostas positivas do que negativas…
Informativo n. 810 – 7 de maio de 2024. Source link
