Cansado e sem voz depois de uma campanha eleitoral intensa, o presidente Lula reservou poucas horas na semana passada — na qual completou 81 anos — para encontros e negociações políticas.
Interlocutores afirmam que o presidente não sondou candidatos para a reforma ministerial, algo que deve fazer nesta semana (nota 1), além de ouvir aliados e o Centrão.
Um dos anúncios mais aguardados é o nome para a Fazenda (nota 2), que terá que conciliar expectativas de ajuste fiscal do mercado com as promessas feitas por Lula na campanha.
Outro assunto que espera por uma recalibragem é a relação com Washington (nota 3), após a fuga de Flávio Bolsonaro para o país e a ausência de cumprimentos de Trump a Lula pela vitória.
O PONTO CENTRAL
1. Começando os ajustes
O presidente Lula iniciará nesta semana as conversas com aliados e candidatos aos ministérios. O petista deve trocar o comando de algumas pastas no quarto mandato e sinalizou que pretende ampliar o espaço do Centrão no governo.
- Os partidos desse grupo que hoje ocupam espaço na Esplanada — Republicanos, PSD, PP, União Brasil e MDB — têm a expectativa não apenas de manter seus ministérios, mas de aumentar a participação no Executivo.
- Todos os nomes que circulam, até o momento, partem de uma especulação de interlocutores do petista, que apenas agora dará o pontapé nas negociações.
🔭Panorama Em paralelo, o Palácio do Planalto também vai destravar as negociações com o Senado sobre as indicações às agências reguladoras, que estão paradas há meses.
- O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), conta com esses postos para ajudá-lo nas negociações da sua própria recondução na Casa.
- As duas indicações a diretorias do Banco Central não devem ir no mesmo bloco das demais. De acordo com auxiliares palacianos, elas têm sido tratadas como uma negociação à parte, que ocorrerá em discussão entre o presidente, o Ministério da Fazenda e o Banco Central.
Também há expectativa quanto à indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga aberta por Luís Roberto Barroso no Supremo.
- Rejeitado pelos senadores antes do processo eleitoral, o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, voltou a circular na imprensa como cotado a uma reunificação.
- Mas interlocutores do governo veem esse cenário como improvável, diante da aliança firmada entre Lula e Alcolumbre no segundo turno para aprovar pautas de interesse do Planalto, como o fim da escala 6×1.
UMA MENSAGEM DO JURISPRUDENTE
JOTA abre segunda rodada do índice que mede a segurança jurídica no Brasil
O JOTA abriu a segunda rodada do Índice de Segurança Jurídica e Regulatória (Insejur), criado ao lado de professores do Insper para medir a percepção de lideranças empresariais sobre a previsibilidade no Brasil. Na primeira edição, o Brasil tirou nota 35 de 100 na avaliação de 428 lideranças empresariais. Quer ajudar a medir se o quadro mudou em ano eleitoral? O questionário leva menos de 3 minutos.
2. Malabarismo
O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, conseguiu reunir apoio tanto do mercado quanto do PT para comandar o Ministério da Fazenda, na avaliação de aliados e de observadores, Beto Bombig escreve no JOTA PRO Poder.
- Ganhar o apoio dos dois grupos é um feito considerado difícil, já que o partido e o setor financeiro são duas forças que têm se mostrado antagônicas desde o segundo mandato de Lula.
- Nem Fernando Haddad, durante sua passagem pela Fazenda entre 2023 e 2026, conseguiu contar com forte apoio do mercado e com a blindagem do PT. Sua nomeação para o cargo deveu-se mais à proximidade com Lula.
- Fonteles seria a maior concessão ao mercado que o PT aceita e o menor alinhamento à esquerda que os investidores exigem, entre o teto de liberalismo tolerado pelo partido e o piso de governabilidade esperado pelo mercado.
- Ele tem ainda a vantagem política de representar o Nordeste, região vital para as vitórias da esquerda nas duas últimas eleições nacionais, e o estado mais lulista do país, que deu ao presidente 1,65 milhão de votos no 2º turno (75,9% do total do estado).
Sim, mas… O governador terá de superar barreiras dentro do atual governo, como o grupo mais à esquerda encabeçado por Guilherme Boulos (PSOL), ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência do Brasil, que defende uma política econômica menos liberal e mais intervencionista.
- Fontes do mercado disseram ao JOTA que Fonteles é visto como um ministro de perfil parecido com o de Fernando Haddad, que travou uma luta com a ala desenvolvimentista do governo encabeçada pelo então ministro da Casa Civil, Rui Costa.
- Dentro do PT e do governo, no entanto, ele é visto como uma figura até mais fiscalista do que Haddad.
⏩Pela frente: Lula, porém, ainda não bateu o martelo sobre sua indicação para a Fazenda. Caso decida por Fonteles, deve viajar ao Piauí para fazer o anúncio — o que pode ocorrer em dezembro.
- O presidente terá que explicar à população piauiense que precisa da ajuda do governador, reeleito em primeiro turno com 70,9% dos votos.
3. De olho no resultado
O Palácio do Planalto aguarda o resultado da eleição das midterms (meio de mandato) nos EUA e novas manifestações da administração Trump para recalibrar a estratégia em relação ao país e definir as novas bases da relação a partir de agora, Vivian Oswald escreve no JOTA PRO Poder.
- Uma vitória dos Democratas nas midterms, ainda que para somente uma das duas casas do Congresso, pode ajudar em algumas pautas da relação bilateral, como clima, inteligência artificial e novas tecnologias.
🔭Panorama Por enquanto não há pedidos de encontro bilateral entre Trump e Lula para dezembro, quando o presidente brasileiro deve ir à Flórida para a reunião do G20, à qual Trump também deve comparecer.
- Apesar da fuga de Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos, o governo brasileiro aposta que ainda há espaço para relação pragmática e afirma que, “tirando a espuma ideológica”, não há pautas com divergências irreversíveis.
- Existe a leitura de que Trump deixou a porta semiaberta, apesar de comentários contraditórios, ao dizer que não apoiou ninguém, que não se meteu a pedido de Lula e que gosta de Lula.
- Mas como a imprevisibilidade é marca registrada da Casa Branca sob o republicano, a ordem é esperar a situação decantar.
Aliás… Já a relação com a Argentina está bem mais abalada. O governo descarta mandar de volta o embaixador do Brasil para Buenos Aires, por considerar que não há clima político.
4. PEC da Segurança
O plenário do Senado deve votar hoje a PEC da Segurança Pública, após divergências sobre a inclusão de uma emenda sobre a redução da maioridade penal.
- O governo trabalha para rejeitar as emendas apresentadas tanto pelo senador Camilo Santana (PT-CE) quanto pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
- A emenda de Camilo propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Já a proposta de Marinho prevê a redução geral para 16 anos e para 14 anos em caso de crimes hediondos.
- Com as emendas rejeitadas, a expectativa é de que a discussão sobre a redução da maioridade penal seja tratada separadamente, em outra PEC, dedicada ao tema.
5. Longe da Casa
Flávio Bolsonaro se aproxima do limite de faltas no Senado que pode levar à perda do mandato, Maria Eduarda Portela escreve no JOTA.
- A Constituição prevê a perda do mandato de deputados e senadores que deixarem de comparecer, em cada sessão legislativa, a um terço das sessões ordinárias da respectiva Casa, salvo licença ou missão autorizada.
- Com a ausência de hoje, o senador somará 19 faltas em 49 sessões realizadas. Somente cinco das faltas foram justificadas, restando 14 que podem contribuir para o limite — que deve ser atingido com as faltas do senador em mais três sessões.
- Já há pelo menos duas ações pedindo a suspensão do salário de Flávio e a cassação do seu mandato após sua fuga para os EUA na semana passada.
- Mas a cassação por faltas seria o processo mais direto: são necessárias somente a passagem pela CCJ e uma declaração da Mesa Diretora.
AGENDA BSB
6. Reunião do Copom e mais
- As reuniões de hoje e amanhã do Comitê de Política Monetária (Copom) vão definir se haverá continuidade ou interrupção no ciclo de cortes da taxa básica de juros. Parte do mercado acredita em uma nova redução, o que levaria a Selic para 13,5% ao ano. Outra fração aposta na manutenção da taxa em 13,75%. O cenário fiscal é um ponto de preocupação do mercado, além de dúvidas sobre o impacto do fim da escala 6×1 sobre os preços e incerteza no cenário internacional. No entanto, o período que o Copom observa para tomar as decisões é 2028, prazo em que parte desses impactos já poderá ter se dissipado.
- O ministro Luiz Fux conduz hoje uma audiência pública para discutir a medida provisória do governo Lula que proibiu as bets no Brasil. O foco será nos impactos econômicos da medida, uma vez que outros temas, como o vício em jogo, já foram discutidos em outra audiência. O objetivo é debater questões como a segurança jurídica e as consequências para o futebol e as empresas.
- O decreto da 6×1 deve sair nesta semana, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O texto indicará como empresas e entidades de trabalhadores deverão conduzir as negociações de ajuste às novas regras.
- A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado discute amanhã (4/11) a Proposta de Fiscalização e Controle 2/2026, que prevê uma investigação parlamentar sobre possíveis fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e na contratação de créditos consignados.
- O TSE realiza hoje o julgamento do recurso contra o indeferimento de candidatura por denúncia de participação em organização criminosa voltada à exploração de máquinas caça-níqueis e cooptação de agentes policiais, a chamada “milícia de gravata”.