Como o tamanho das bancadas dá o ritmo do Senado — Senado Notícias

Quando os senadores recém-eleitos tomarem posse, em fevereiro, o PL passará a ostentar a maior bancada de um único partido na história…


Quando os senadores recém-eleitos tomarem posse, em fevereiro, o PL passará a ostentar a maior bancada de um único partido na história recente do Senado. Dos 81 parlamentares, 29 pertencerão ao partido — 36% da Casa. Desde a promulgação da Constituição de 1988, que definiu as regras eleitorais modernas, nenhum partido chegou ao início de uma legislatura (o período de quatro anos entre as eleições) com uma bancada de senadores tão numerosa.

Para comparação, o PL terá quase o triplo de senadores do PT, que será a segunda maior bancada, com 10 parlamentares — 12,5% do total.

O tamanho e a correlação de forças entre as bancadas exerce influência decisiva em diversos procedimentos:

  • Definição da pauta legislativa (o que será votado e quando)
  • Aprovação e rejeição de projetos
  • Modificação de projetos em votação, por meio da apresentação de destaques
  • Eleição do presidente do Senado e dos demais membros da Mesa
  • Escolha dos presidentes das comissões
  • Indicação dos relatores nessas comissões
  • Formação e comando de blocos parlamentares
  • Aprovação e rejeição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades indicadas pelo presidente da República
  • Convocação de ministros do governo para prestar esclarecimentos
  • Criação e bloqueio de comissões parlamentares de inquérito (CPIs)
  • Impeachment de autoridades
  • Manutenção e derrubada de vetos presidenciais

Embora tenha atingido uma dimensão que lhe confere peso importante nas atividades, o PL mesmo assim não chegará a responder pela maioria do Senado sem formar blocos ou costurar acordos com outras siglas. Para aprovar projetos de lei complementar ou indicações para cargos importantes — como o Supremo Tribunal Federal (STF) — são necessários pelo menos 41 votos favoráveis. No caso de propostas de emenda à Constituição (PECs), são 49 votos.

A última vez em que um partido iniciou a legislatura fazendo sozinho a maioria do Senado foi em 1987, quando o PMDB tinha 46 dos então 72 assentos que havia no Senado — quase 64%. Aquele ano também começou com apenas nove bancadas partidárias, e cinco delas tinham de um a dois senadores.

De lá para cá, a trajetória foi de diluição da distribuição de senadores entre os partidos. Hoje, nenhum partido concentra tanto da composição do Senado: o PL, que já é a maior bancada, começou o ano com 15 parlamentares, e as maiores bancadas subsequentes tinham 13 (PSD), 10 (MDB), nove (PT) e oito (PP). O ano de 2027, assim, marca uma reversão na tendência moderna do Senado.



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