Litigância abusiva
A Caravana Nacional da Cooperação Judiciária chegará a Salvador na próxima segunda-feira (13/4), às 9h, para sua 11ª edição. O evento, que será sediado no Tribunal de Justiça da Bahia, discutirá o combate à litigância abusiva. Entre os painéis, estarão “Identificação e Monitoramento da Litigância Abusiva” e “O Impacto da Litigância Abusiva no Judiciário”.
11ª edição da caravana terá como assunto o combate à litigância abusiva
O projeto da caravana, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, é uma iniciativa voltada à sensibilização de magistrados, chefes de gabinete e assessores jurídicos que atuam nos diversos tribunais do país sobre os efeitos negativos da litigância abusiva na sociedade. O foco da vez será o Direito do Consumidor, com ênfase nos setores mais afetados pela prática, como instituições financeiras, operadoras de telecomunicações, empresas de planos de saúde e companhias aéreas. A intenção é debater os desafios relacionados ao problema, como a duração excessiva dos processos, os custos operacionais do Judiciário e os impactos na credibilidade do sistema de Justiça.
O evento contará com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques; do presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do diretor-geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), desembargador Geder Luiz Rocha Gomes; da supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJ-BA, desembargadora Lisbete Teixeira; da supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) do Conselho Nacional de Justiça, conselheira Daiane Nogueira de Lira; e da juíza auxiliar da Vice-Presidência do STJ, Daniela Madeira, sendo as duas últimas coordenadoras acadêmicas da caravana.
O Fonajus e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) são apoiadores do projeto.
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