Jurisdição constitucional
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, lançou nesta terça-feira (16/6) a obra Estado de Direito e jurisdição constitucional: decisões relevantes em 24 anos de atuação no STF. Realizado na Biblioteca do STF, o evento reuniu o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de advogados, pesquisadores, servidores e colaboradores da corte.
Gilmar Mendes recebeu convidados e autografou livros no evento de lançamento da obra
No lançamento, o ministro Edson Fachin disse que o livro examina a contribuição do ministro Gilmar Mendes para a jurisdição constitucional brasileira, tanto por meio de sua vasta produção acadêmica quanto de seus votos e da busca por iniciativas voltadas à construção de soluções conjuntas:
“Esta obra também oferece uma oportunidade para refletir sobre a evolução da jurisdição constitucional brasileira nas últimas décadas, sobre o papel das instituições na preservação da ordem democrática e sobre os desafios permanentes da concretização dos direitos fundamentais em uma sociedade em constante transformação”, destacou Fachin.
Gilmar agradeceu a presença de todos e destacou a atuação do Supremo em temas desafiadores, que exigiram abertura ao diálogo e a busca por soluções consensuais, como ocorreu nas discussões sobre a Lei do Marco Temporal e no acordo para facilitar a gestão e o acompanhamento do fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro lembrou, ainda, as decisões tomadas pelo STF durante a pandemia da covid-19 e, mais recentemente, nas investigações e nas condenações dos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro:
“Foi um momento de perplexidade, de inquietação, de receio, mas não de hesitação. O STF, uma vez mais, tomou a dianteira da defesa da democracia brasileira e mostrou que, quando necessário, sabe militar pela própria conservação. A
resposta institucional firme e proporcional foi aclamada pela inteligência internacional”, afirmou Gilmar.
A obra Estado de Direito e jurisdição constitucional chega à terceira edição, atualizada e reformulada. Com informações da assessoria de imprensa do STF.