Foi sancionada nessa quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos…
A primeira audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as novas regras da NR-1 sobre saúde mental e riscos…
Informativo n. 504 – 10 a 19 de setembro de 2012. Source link
A Presidência da República sancionou a concessão de isenções fiscais para incentivar a instalação de datacenters no país. Publicada no Diário Oficial…
Os órgãos públicos são os elementos atômicos da organização administrativa. São unidades de atuação sem personalidade jurídica, criadas por lei para formar…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos processos individuais ou coletivos…
A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por…
16/9/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A…
Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários para data…
Oito candidatos a deputado federal por Rondônia (RO) serão escolhidos pelos 1.268.667 eleitores do estado para ocupar uma cadeira na Câmara dos…
