Legislação
Congresso vai analisar MP para conter alta do preço dos combustíveis — Senado Notícias
O Congresso Nacional terá até o dia 11 de julho para analisar a medida provisória que pode reduzir o valor da gasolina…
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Judiciário ainda a tábua de salvação, diz Saldanha Palheiro
Saída para a judicialização Entre altos e baixos, o Poder Judiciário tem dado muito mais respostas positivas do que negativas…
Jurisprudência
Informativo n. 810 – 7 de maio de 2024.
Informativo n. 810 – 7 de maio de 2024. Source link
Legislação
Aprovado projeto que amplia carreiras da área de Ciência e Tecnologia — Senado Notícias
O Senado aprovou o PL 3.102/2022, que amplia o plano de carreiras da área de Ciência e Tecnologia para incluir novos órgãos,…
Jurisprudência
podcast debate o Tema 1.385 do STJ
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.385 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Primeira Seção sob…
Legislação
CE debate uso de ultraprocessados nas escolas -14/5/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
A reforma tributária vai gerar inflação em 2027?
A reforma tributária vai afetar os diversos setores da economia de formas diferentes — embora ela tenha sido desenhada para ser neutra…
Jurisprudência
Produtora de sal não apresenta cartões de ponto e terá de pagar horas extras a auxiliar de escritório
Resumo: Uma empresa pediu a exclusão da condenação ao pagamento de horas extras. O Tribunal Regional entendeu que o número de empregados…
Notícias Jurídicas
Direito Penal do Inimigo e a gênese de um subsistema específico
O conceito de “Direito Penal do Inimigo” foi desenvolvido pelo professor alemão Günther Jakobs no ano de 1985. Ao fio de uma…
Jurisprudência
Informativo n. 811 – 14 de maio de 2024.
Informativo n. 811 – 14 de maio de 2024. Source link