Jurisprudência
Informativo n. 26 – 22 de julho de 2025 – Direito Privado
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Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Com maior benefício médio da história, repasses de abril do Bolsa Família têm início nesta sexta
Com 21,19 milhões de famílias contempladas e um total de repasses que chega a R$ 13,9 bilhões, o Bolsa Família começa a…
Notícias Jurídicas
Uso do disfarce policial produz inflexão perigosa para o Direito
É consabido o caminho percorrido pela política criminal brasileira diante do desafio representado pelo tráfico de entorpecentes. Sobretudo quando está em causa…
Jurisprudência
O concurso de causas de aumento de pena na interpretação do STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento de pena…
Legislação
Governo antecipa pagamento do Bolsa Família em municípios em emergência ou calamidade
Em 126 municípios brasileiros, as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família poderão utilizar os valores recebidos pelo programa já nesta sexta-feira (14.04). Nos…
Notícias Jurídicas
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. LEGITIMIDADE PASSIVA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE DÍVIDAS CONDOMINIAIS. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). TEMA 886. :: Livre Direito
Resumo: A relação jurídica material com o imóvel é quem define o polo passivo da ação de cobrança de verbas condominiais, independente…
Jurisprudência
Informativo n. 27 – 29 de julho de 2025 – Direito Penal
Informativo n. 27 – 29 de julho de 2025 – Direito Penal Source link
Legislação
Exportações do agronegócio batem recorde em março e no trimestre
O valor exportado pelo agronegócio brasileiro alcançou o recorde de US$ 16 bilhões em março deste ano. No primeiro trimestre, as exportações…
Notícias Jurídicas
Associação vai ao STF para questionar falta de critérios para alongamento do crédito rural
A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (Abdagro) protocolou na última sexta-feira (17/4) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para…
Jurisprudência
O STJ e o agravamento do risco por embriaguez no seguro de vida
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça…