Jurisprudência
Informativo n. 827 – 1º de outubro de 2024.
Informativo n. 827 – 1º de outubro de 2024. Source link
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Notícias jurídicas
Legislação
Natural de Brusque, Ivete da Silveira saúda posse do conterrâneo Hermes Klann — Senado Notícias
A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), deu boas-vindas ao senador Hermes Artur Klann (PL-SC), que assume…
Notícias Jurídicas
MPF altera parecer e nega recurso de réu por Brumadinho
Giro de 180º O Ministério Público Federal apresentou um novo parecer ao Superior Tribunal de Justiça para defender a rejeição…
Jurisprudência
Seminário no STJ debate desafios atuais do direito internacional
A segunda edição do seminário A Diplomacia Brasileira na Elaboração do Direito Internacional, realizada nesta segunda-feira (4), na sede do Superior Tribunal…
Legislação
debate enfatiza importância da vacinação contra o HPV — Senado Notícias
O câncer do colo do útero apresenta incidência e mortalidade elevadas no Brasil, especialmente entre as mulheres que vivem nas regiões Norte…
Jurisprudência
Conheça os serviços da Justiça do Trabalho disponíveis para a população
5/5/2026 – A Justiça do Trabalho disponibiliza à população um conjunto de informações organizadas sobre seus principais serviços de atendimento. Reunidas na…
Legislação
Senado aprova projeto para incentivar atividade das mulheres artesãs — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (5) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão…
Notícias Jurídicas
STJ afasta responsabilidade de fundo e da Modal, do grupo XP, por perdas no caso Infinity
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade, afastar a responsabilidade da Pipa Fundo de…
Jurisprudência
Informativo n. 887 – 5 de maio de 2026.
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Legislação
Seif apresenta balanço do mandato e anuncia licença temporária — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um balanço de sua atividade parlamentar e anunciou sua…