Jurisprudência
STJ sedia congresso sobre Estado de Direito e Ética Judicial
Princípios de Bangalore, inteligência artificial, confiança pública, redes sociais e defesa do Estado de Direito são alguns dos temas que compõem os…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Senado vai analisar novamente mudanças nas regras do seguro rural — Senado Notícias
O Senado vai analisar novamente um projeto de lei que altera as regras do seguro rural. O projeto (PL 2.951/2024) já havia…
Notícias Jurídicas
o teste de fogo para o pacto federativo
Spacca A cláusula pétrea do artigo 60, § 4º, I, da Constituição, que trata da vedação a propostas que tendam a “abolir…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
novo piso salarial para professores da educação básica — Senado Notícias
O Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 —…
Jurisprudência
Informativo n. 779 – 20 de junho de 2023.
Informativo n. 779 – 20 de junho de 2023. Source link
Legislação
Senado analisará projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos — Senado Notícias
O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia…
Notícias Jurídicas
Fachin valida lei que delega atualização da base de cálculo de IPTU a município
Decisão monocrática do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu a autoridade do município de Piracicaba (SP) para atualizar…
Jurisprudência
STJ sedia lançamento de obra sobre federalismo e República
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 17 de junho, do lançamento de uma nova edição…
Legislação
presidente da CRE pede cautela e defende soberania nacional — Senado Notícias
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), se pronunciou, por meio de nota à imprensa, a respeito…