O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a indicação do diplomata Haroldo de Macedo Ribeiro para o cargo de embaixador do Brasil…
Opinião A transação tributária foi concebida como a grande promessa de racionalização da cobrança fiscal. Com a edição da Lei…
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A estimativa de colheita na safra de grãos 2022/2023, anunciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta terça-feira (13/6), aponta para novo…
Quando a relação estabelecida entre as partes for eminentemente comercial, a cláusula que estabeleça dever de abstenção de contratação com sociedade empresária…
Informativo n. 874 – 16 de dezembro de 2025. Source link
Atentados contra embarcações e aeronaves podem passar a ter penas mais altas, inclusive com punições maiores em caso de morte ou lesão…
A nova Lei 15.377, publicada no dia 6/4 e já em vigor, obriga as empresas a informarem seus trabalhadores sobre a possibilidade…
O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça…
