Jurisprudência
Informativo n. 679 – 9 de outubro de 2020.
Informativo n. 679 – 9 de outubro de 2020. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Senado pode votar sistema de combate à violência contra meninas e mulheres — Senado Notícias
O Senado pode votar ainda este ano o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra…
Notícias Jurídicas
Quem são os pré-candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições 2026
Até o momento cinco políticos se colocam como pré-candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições de 2026. O atual governador, Fábio…
Jurisprudência
Nova tese do STJ sobre cálculo de progressão de regime
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
Legislação
CMO aprova R$ 13 bi para Desenrola Adimplentes, Fies Empreendedor e produtores rurais — Senado Notícias
Na quarta-feira (8), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu parecer favorável ao projeto de lei que libera R$ 13,3 bilhões para…
Notícias Jurídicas
STJ julga substituição da multa ambiental por medidas alternativas
pobres rancheiros A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se cabe ao Poder Judiciário substituir a pena…
Jurisprudência
Motorista carreteiro contaminado por covid-19 durante viagem será indenizado
Resumo: Um motorista carreteiro contraiu covid-19 durante uma longa viagem a serviço e alegou acidente de trabalho. Ele juntou documentos que demonstravam…
Legislação
Inclusão no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca 6 anos do Senado Verifica — Senado Notícias
A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate…
Jurisprudência
Informativo n. 680 – 23 de outubro de 2020.
Informativo n. 680 – 23 de outubro de 2020. Source link
Legislação
Sugestão de simplificar tributação de profissionais liberais vira projeto de lei — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira, dia 8/7, sugestão para criar um novo regime tributário simplificado, denominado Microempreendedor Profissional…