O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei, o PL 740/2026, que institui o Plano Nacional de Construção e Melhorias de Estradas Vicinais de Terra. Dueire defende uma política permanente para esse tipo de estrada, que é muito utilizada para a locomoção de populações rurais e para o escoamento da produção agropecuária.