O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em razão da retenção de ônibus neste domingo (25/10), dia do segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
A decisão foi tomada após a Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionar a Justiça Eleitoral e denunciar que a oferta de ônibus estava mais de 50% abaixo da operação habitual dos dias úteis. A federação pediu a prisão de Souza e a liberação imediata dos coletivos retidos nas garagens, sob a alegação de que a redução do serviço prejudicava o deslocamento dos eleitores.
Além da ordem de prisão, Kertzman determinou o restabelecimento imediato de toda a frota, com frequência equivalente à dos dias úteis e gratuidade das passagens. O desembargador fixou multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento para a Prefeitura de Salvador e para cada empresa responsável pelo transporte. A gestão municipal deveria comprovar o cumprimento da determinação em até uma hora após ser notificada.
A decisão também ordena o encaminhamento do processo à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para apuração de possíveis crimes eleitorais.
A Resolução TSE 23.751/2026 impõe ao poder público a obrigação de oferecer, no dia da eleição, transporte coletivo urbano gratuito e com frequência compatível à dos dias úteis.
Salvador foi a cidade em que Lula teve o maior saldo de votos sobre Flávio Bolsonaro no 1º turno. Foram 553.170 votos a mais. 944.358 contra 391.188.
Prefeitura atribui redução da frota a impasse nas garagens
Desde as primeiras horas da votação, eleitores de Salvador relataram pontos lotados, longas esperas e dificuldades para conseguir ônibus em diferentes regiões da cidade. Durante fiscalização motivada pelas denúncias, o Procon da Bahia encontrou 55 ônibus aptos a circular parados no pátio da empresa OT Trans e autuou a companhia.
A Prefeitura de Salvador atribuiu os problemas na operação a adesivos de propaganda eleitoral do PT que foram colocados nos ônibus. Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) afirmou que a legislação proíbe a circulação de veículos com propaganda eleitoral irregular e disse que a situação foi discutida com representantes sindicais.
Segundo a Semob, 75 veículos ficaram parados na garagem G5, no bairro do Caminho de Areia. O prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou que, no consórcio Plataforma, sindicalistas queriam obrigar os ônibus a sair com adesivos do número 13, o que classificou como crime eleitoral. Ele negou que a retenção tenha sido determinada pela gestão municipal e afirmou que o presidente Lula (PT) sempre venceu as eleições em Salvador.
Pablo Souza, por sua vez, determinou que nenhum coletivo permanecesse retido, com o objetivo de priorizar o deslocamento dos eleitores, e pediu desculpas pelos transtornos. A Semob também informou que ordenou a liberação de todos os ônibus e a operação com a frota máxima, inclusive os veículos com adesivos considerados propaganda eleitoral irregular.
A Prefeitura havia anunciado a circulação de 100% da frota utilizada nos dias úteis e a gratuidade das passagens das 6h às 20h.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou que colocou a Polícia Militar e a Secretaria da Segurança Pública à disposição para identificar policiais com habilitação categoria D, aptos a dirigir ônibus, caso seja necessário para garantir a circulação dos coletivos.
“Não vou aceitar o que estão fazendo com a população baiana, tentando impedir que as pessoas exerçam seu direito ao voto. Vamos garantir que o povo tenha condições de votar”, escreveu Jerônimo em publicação na rede social X.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, disse anteriormente que está dando o maior apoio a um candidato da oposição ao PT em 20 anos em Salvador