Legislação
Governo Federal anuncia retomada de 492 obras inacabadas em escolas no Pará
No Pará, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a retomada de 492 obras em escolas, nesta segunda-feira (5/6). São empreendimentos que…
Excelência jurídica
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Notícias Jurídicas
CCJ da Câmara adia votação das PECs do fim da jornada 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15/4), a votação das PECs que tratam da…
Jurisprudência
Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar às 9h desta quarta-feira (15) teve…
Legislação
CCJ aprova indicados ao CNJ e CNMP — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) os nomes de sete indicados para compor o Conselho Nacional de…
Notícias Jurídicas
Transformação consensual das telecomunicações
Opinião A estatura de uma ordem institucional não se revela apenas quando decide, mas quando resolve o mais difícil. Em…
Jurisprudência
Teste de publicação 15042026
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Legislação
Inscrições para o Enem 2023 têm início nesta segunda-feira (5/6)
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem). O prazo, aberto nesta segunda-feira, 5/6, segue até 16…
Notícias Jurídicas
INFO 561: FORMA DE PAGAMENTO DE PENSÃO FIXADA NOS CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DERIVADA DE INCAPACITAÇÃO DA VÍTIMA PARA O TRABALHO. :: Livre Direito
Nos casos de responsabilidade civil derivada de incapacitação para o trabalho (art. 950 do CC), a vítima não tem o direito absoluto…
Jurisprudência
Informativo n. 873 – 9 de dezembro de 2025.
Informativo n. 873 – 9 de dezembro de 2025. Source link
Legislação
Camilo Santana destaca novo PNE com metas para a próxima década — Senado Notícias
O senador Camilo Santana (PT-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), ressaltou a importância do novo Plano Nacional de Educação (PNE),…
Notícias Jurídicas
Pilar 2: Brasil pede à OCDE entrada no side-by-side
O Brasil requereu formalmente que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reconheça que o país pode se beneficiar do…
Jurisprudência
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão…