Jurisprudência
quem vai julgar o caso do furto do bilhete premiado
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz, entre os destaques, o processo que envolve o furto de um bilhete premiado retirado…
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Legislação
Nova lei cria estratégia para fortalecer produção nacional de medicamentos — Senado Notícias
O Executivo sancionou a Lei 15.471/2026, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis). De autoria do…
Notícias Jurídicas
Em Angola, Fachin diz que Judiciário não substitui política e que juízes não podem ser intimidados
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (21/7) que o Judiciário não é substituto da política, por isso,…
Jurisprudência
CNPJ ativo não é suficiente para comprovar operação da empresa
CNPJ ativo não é suficiente para comprovar operação da empresa – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no…
Legislação
Comissão de Segurança aprova aumento de penas para diversos crimes — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou neste primeiro semestre uma série de projetos de lei que aumentam as penas para vários…
Notícias Jurídicas
Para eleitores dos EUA, Suprema Corte decide por ideologia
Atuação partidária A maioria dos eleitores dos Estados Unidos acredita que a Suprema Corte decide mais com base em ideologia…
Jurisprudência
Informativo n. 652 – 16 de agosto de 2019.
Informativo n. 652 – 16 de agosto de 2019. Source link
Jurisprudência
Vítima com filho menor pode levar a aumento da pena por homicídio
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.394), que é válido o…
Notícias Jurídicas
Da autorregulação de vitrine à autorregulação que funciona
InícioOpinião e AnáliseColunasMulheres na Regulação Marco Civil da Internet Com novos decretos e tomada de subsídios da ANPD aberta até 17/8, desenho…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
Projeto libera R$ 33 milhões para Ministério da Integração — Senado Notícias
O Congresso Nacional analisa a liberação de R$ 33,6 milhões para suplementar o orçamento de órgãos ligados ao Ministério da Integração e…
Notícias Jurídicas
STF suspende decisão que impedia atuação da Buser no Paraná
livre iniciativa O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos de decisões da Justiça Federal que impediam…