A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo a PGR, a medida tem relevância “sobretudo em razão da possibilidade de retratação” de Flávio com Lula, “capaz de isentar o investigado de pena”. Ambos são pré-candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano.
Conforme o Código Penal, quem se “retrata cabalmente” da calúnia ou da difamação, antes da sentença, fica livre da pena.
No parecer, enviado nesta segunda-feira (6/7), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que se manifestará sobre o caso após a oitiva de Flávio.
No final de junho, a PF concluiu que Flávio Bolsonaro caluniou Lula em uma postagem nas redes sociais, feita em 3 de janeiro deste ano. A publicação trazia imagens que associam o petista ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Conforme relatório da PF, tendo em vista o teor da postagem associando a imagem de Lula à de Maduro, “que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o Senador afirma que a delação seria feita por Nicolas Maduro, e que, no entendimento do Senador, os crimes pelos quais o Presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem, quais sejam, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas”.
Moraes abriu a investigação após representação do Ministério da Justiça, com o apoio da Polícia Federal e com parecer favorável da PGR.