Foi sancionada em 21 de maio a Lei 15.414, de 2026, que cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, a ser celebrada todos os anos na semana do dia 29 de junho.
Durante o período, deverão ser desenvolvidas ações de incentivo e conscientização sobre a importância da atividade para o país. A data foi escolhida em homenagem ao dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores.